Na manhã de 17 de maio ocorreu no auditorio do Sescon junto ao bloco J da UCS o Centro de Estudos Especial que teve como tema a “Receita Estadual, Receita 2030 e seus avanços recentes.
Em parceria com o Trino Polo recebemos o sr. Luis Fernando Crivelaro, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual,o Delegado da 3ª DRE Caxias do Sul – Magno Friedrich, o Chefe da Divisão de Fiscalização sr. Edison Moro Franchi, e Chefe da Seção de Coordenação da Fiscalização Especializada sr. Ricardo Brambilla da Fonseca.
Antecedendo a palestra da SEFAZ, recebemos o Procurador do Estado Dr. Rafael Cândido Velasques Orozco, coordenador da 2ª Procuradoria Regional que apresentou aos presentes os mecanismos operacionais dos programas de negociações e/ou composições para regularização fiscal junto ao Estado. Visto que os profissionais contábeis os procuram muito para intermediar dívidas dos seus clientes com o fisco entendeu ser oportuno aproveitar a ocasião para explanar este processo e colocar a 2ª procuradoria a disposição. Abaixo a sua apresentação pode ser baixada, bem como o cartão de visita com os contatos.
No segundo momento os integrantes da SEFAZ conduzidos pelo Delegado de Caxias do Sul Magno Friedich apresentaram as novidades da secretaria, dentre elas a ferramenta de auto regularização e o novo modelo de atuação da pirâmide de conformidade.
Sobre a Receita 2030 Sobre a Receita 2030 que consiste em 30 iniciativas para construção de uma Receita Digital, mais moderna, inovadora e eficiente, baseada no Decreto nº 54.477/19. Estão focados na simplificação Extrema das Obrigações e na transformação Digital do Fisco. Foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), que são equipes que realizam a fiscalização segmentada por setores econômicos do Estado. Com isso, espera-se a redução da inadimplência, da litigiosidade e da concorrência desleal, com aumento da arrecadação e do combate à sonegação.
Destacaram também as ações de autoregularização que poderão ocorrer a partir das seguintes formas
a) Alerta de Divergência;
b) Programa de Autorregularização;
c) Notificação Prévia;
d) Solicitação de Esclarecimento.
Confira abaixo a apresentação feita pela SEFAZ.
Reforçamos o trabalho institucional e a importância da aproximação da entidade junto aos órgão públicos, visto que este evento ocorre em decorrência de alguns pleitos e demandas da classe contábil, já anteriormente encaminhados em conjunto com o CRCRS, Sincontec Serra e FecontábilRS, em reunião na cidade de Flores da Cunha, no final do ano de 2021.
