Data: 28 de abril
Horário: 18h às 22h
Local: Auditório do Sindicontábil Serra Gaúcha
Objetivo do curso: Apresentar as principais mudanças no setor imobiliário com a chegada da reforma tributária no sistema tributário brasileiro, envolvendo pessoa física e jurídica, com foco na compreensão da legislação e na aplicação prática.
A Reforma Tributária traz mudanças importantes para o setor imobiliário, impactando operações realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Estar atualizado é essencial para uma atuação segura e estratégica na área contábil.
Instrutora: Ana Marlene Gasperin, Técnica em Contabilidade; Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Letras/Português e Literatura de Língua Portuguesa; Graduada em direito, pós-graduada em Direito Tributário; Curso Superior de Complementação de Estudos em Direito Tributário – Curso Sequencial; Curso de Extensão em Capacitação de ICMS – RS; Especialista em ICMS e IPI; Especialista em Direito Tributário
Realização: Sescon Serra Gaúcha e Sindicontábil Serra Gaúcha
PROGRAMAÇÃO:
INTRODUÇÃO
HOLDING X BENS IMÓVEIS = IBS e CBS
1 – O IBS E A CBS INCIDEM SOBRE OPERAÇÕES ONEROSAS COM BENS OU COM SERVIÇOS.
2 – CONCEITOS
a) Fornecimento
b) Fornecedor
c) Adquirente
d) Destinatário
3 – CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA
4 – REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS:
a) Pessoa física
b) Pessoa jurídica
5 – BENS IMÓVEIS
a) Momento da Ocorrência do Fato Gerador
b) Base de Cálculo
c) Local da Operação
d) Redutor de Ajuste
e) Redutor Social
f) Alíquota
g) Obrigação Acessória
h) Crédito
i) Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
j) Sujeição Passiva
6 – PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
Operações Iniciadas antes de 1° de janeiro de 2029
a) Incorporação
b) Parcelamento do Solo
c) Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
d) Operações Iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2029
e) Disposições Finais
8 – CST e cClassTrib
INVESTIMENTO
1º lote (1 a 15 inscrições)
LOTADO
2º lote (16 a 35 inscrições)
LOTADO
3º lote (36 a 50 inscrições)
Associados: R$ 289,00
Não associados: R$ 337,00