Data: 23 de junho
Horário: 18h às 22h
Local: Auditório do Sindicontábil Serra Gaúcha
Objetivo do curso: Apresentar as principais mudanças com a chegada da reforma tributária no sistema tributário brasileiro, envolvendo o agronegócio e seus participantes. Entendendo a legislação e aplicando na prática.
Instrutora: Ana Marlene Gasperin, Técnica em Contabilidade; Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Letras/Português e Literatura de Língua Portuguesa; Graduada em direito, pós-graduada em Direito Tributário; Curso Superior de Complementação de Estudos em Direito Tributário – Curso Sequencial; Curso de Extensão em Capacitação de ICMS – RS; Especialista em ICMS e IPI; Especialista em Direito Tributário.
Realização: Sescon Serra Gaúcha e Sindicontábil Serra Gaúcha
PROGRAMAÇÃO:
Introdução
1 – Agronegócio no Brasil X Importância econômica e social do setor
2 – Visão atual da tributação no agronegócio
Reforma tributária
3 – Objetivos da Reforma Tributária
4 – Tributos extintos (PIS, Cofins, ICMS e ISS)
5 – Tributos criados (IBS, CBS e IS)
Princípios fundamentais:
6 – Neutralidade
7 – Fato Gerador
8 – Base ampla
9 – Não cumulatividade
10 – Diferimento
11 – Tributação no destino
12 – Crédito financeiro
13 – Alíquotas
Mudanças significativas no setor do Agronegócio x Regime Diferenciado
14 – Operações com produtos agropecuários
15 – Crédito de IBS e CBS na cadeia produtiva
16 – Exportações e imunidade tributária
17 – Importações de insumos e máquinas agrícolas
18 – Produtor rural pessoa física e jurídica
19 – Incentivos fiscais e regimes especiais
20 – Tributos sobre insumos (sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas)
21 – Crédito financeiro na cadeia agroindustrial
22 – Tributação sobre serviços vinculados ao agro (transporte, armazenagem, logística)
23 – Regimes diferenciados para alimentos da cesta básica
24 – Impactos esperados até 2033
25 – Documentos Fiscais
INVESTIMENTO
1º lote (1 a 15 inscrições)
Associados: R$ 187,00
Não associados: 220,00
2º lote (16 a 35 inscrições)
Associados: R$ 237,00
Não associados: 268,00
3º lote (36 a 50 inscrições)
Associados: R$ 289,00
Não associados: R$ 337,00