Data: 01/08/2024
Local: Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – Bloco J – Sala 419 – Petrópolis – Caxias do Sul/RS – Dentro da UCS
Carga horária: 152 horas
Realização: AMG – Participação: SESCON – SINCONTEC – UCS
Programa do Curso
Módulo I
Estudo do RICMS – LIVRO I – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – PARTE GERAL
Módulo II
Estudo do RICMS – LIVRO II – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Módulo III
Estudo do RICMS – LIVRO III – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• OBS.: Em todos os módulos será feito referência com IN DRP 45/98 (quando disponível na legislação)
Bibliografia:
• Decreto 37.699/97 – Regulamento do ICMS
• Instrução Normativa DRP 45/98
• Resolução CGSN nº 140/18
• Lei complementar nº 123/06
• Legislação paralela de atualizações
Investimento: R$ 2.295,00
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