EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
REGRA ATUAL x REFORMA TRIBUTÁRIA
ICMS e IPI – IBS e CBS
A emissão correta das notas fiscais é fundamental para a rotina das empresas e exige cada vez mais atenção diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Neste curso, você irá compreender, de forma prática e objetiva, as principais situações relacionadas à emissão de notas fiscais, conectando as regras atuais de ICMS e IPI às novas regras do IBS e da CBS.
O conteúdo abordará desde os conceitos gerais e obrigações acessórias até situações práticas de vendas, remessas, retornos e devoluções de mercadorias, proporcionando uma visão clara e facilitando o entendimento das etapas necessárias para a correta emissão dos documentos fiscais.
Público-alvo
Estudantes, contabilistas, responsáveis e auxiliares das áreas contábil e fiscal das empresas, profissionais das áreas de compras, vendas e faturamento e demais interessados no assunto.
Programação
I – Noções Gerais: ICMS, IPI, IBS e CBS
- Conceitos;
- Fato gerador;
- Benefícios fiscais;
- Base de cálculo;
- Alíquotas;
- Tabela de incidência do IPI.
II – Obrigações Acessórias: Notas Fiscais
- Hipóteses e momento da emissão das notas fiscais;
- Preenchimento;
- CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações;
- CST – Tabela de Códigos de Situação Tributária;
- CST e cClasTrib;
- Cancelamento e estorno;
- Carta de Correção e Nota Fiscal de Regularização;
- Documento inidôneo.
III – Saídas e Operações Fiscais
- Venda para industrialização e/ou comercialização;
- Venda para uso e consumo no destino;
- Venda para não contribuinte de outra Unidade da Federação;
- Venda para entrega futura;
- Venda de sucata;
- Venda ambulante e operações fora do estabelecimento;
- Operações destinadas à Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e Amazônia Ocidental;
- Venda em consignação industrial e mercantil;
- Venda com remessa por conta e ordem para industrialização;
- Venda à ordem (operação triangular);
- Venda com transporte fracionado.
IV – Remessas e Retornos
- Mostruário;
- Treinamento;
- Demonstração;
- Doação;
- Bonificação;
- Brindes;
- Amostra grátis;
- Empréstimo de mercadorias;
- Comodato;
- Garantia;
- Embalagens;
- Industrialização por encomenda;
- Conserto;
- Exposição ou feira;
- Transferência entre matriz e filial.
V – Devolução de Mercadorias: ICMS, IPI, IBS e CBS
- Devolução de mercadorias;
- Retorno de mercadoria não entregue.
INFORMAÇÕES DO CURSO
Data: 17 e 18 de novembro 2026
Horário: 18:30h às 22:00h
Local: Auditório Sindicontábil Serra Gaúcha
Av. Júlio de Castilhos, 760 – sala A – Nossa Sra. de Lourdes, Caxias do Sul – RS, 95010-003
Investimento 1° Lote
Associado: R$237,00
Não associado: R$337,00
Prepare-se para entender, na prática, as regras atuais e as mudanças que a Reforma Tributária trará para a emissão de notas fiscais.