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Agenda

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA 2018

Objetivo do curso:
Atualizar o profissional da área em relação às operações com mercadorias sujeitos a Substituição Tributária do ICMS, com abordagem de forma prática e objetiva, que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
A quem se destina:
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal, profissionais da área da Tecnologia da Informação (TI) e demais profissionais interessados.
Período de realização:
Dia 16/05/2018
Horário:
18h às 22h
Carga Horária:
4hs
Local:
Auditório do Sincontec, Av. Julio de Castilhos, 760, Em frente ao Salão de By Ange
Ministrado por:
Alexandre da Rocha Silva

Contador, Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária.

Programa

1) Introdução
• Modalidades do Regime de Substituição Tributária;
• Breves comentários sobre o Convênio ICMS 92/15 e 52/17 e suas Alterações;
• Conceito, Aplicabilidade e Inaplicabilidade do ICMS ST;
• Contribuinte Substituto e Substituído Tributário;
• Responsabilidade pelo Recolhimento do ICMS ST;
• Planilhas Eletrônicas com Informações do ICMS ST;
• Substituição Tributária no serviço de transporte

2) Parte Prática - Operacional
• NOVO cálculo do ICMS ST para 2018 (Diferencial de Alíquotas e Revenda);
• Compras de Mercadorias Sujeitas ao Regime da Substituição Tributária - Preço de Venda superior a Base de Cálculo da ST - Regularização
• Compra de Mercadorias Sujeitas ao Regime da Substituição Tributária - Adjudicação do Crédito quando cabível
• CEST - Código Especificar da Substituição Tributária - Cronograma de Implantação exigência na ST, mercadorias porta a porta e mercadorias fora da ST
• Produtos Alimentícios - Alteração do Protocolo 188/09;
• Artefatos de Uso Doméstico - Alteração do Protocolo 189/09;
• Material de Limpeza - Alteração do Protocolo 197/09;
• Relação de Mercadorias Sujeitas ao Regime da Substituição Tributária Atualizada.

Investimento

  • Associados Sescon/Sincontec: R$ 100,00
  • Associados e com a Contribuição Sindical em dia: R$ 90,00
  • Não associados: R$ 115,00

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