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Agenda

Curso sobre Retenções Federais e EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Objetivo do curso:
Analisar a legislação sobre as retenções do IRRF, das CSRF, retenção de INSS, a nova legislação que institui a EFD Reinf, bem como analisar todos os campos de preenchimento, os campos obrigatórios, a forma de preenchimento, as validações e erros do sistema, bem como a forma de entrega e as penalidades pela não entrega ou atraso de envio da declaração.
Período de realização:
Dia 20/11/2019
Horário:
13h ÁS 18h
Carga Horária:
5H
Local:
Auditório Sincontec - Av. Julio de Castilhos, 760, Lourdes (em frente a By Ange)
Ministrado por:
Francisco Laranja

Advogado e Contabilista, Pós-graduado em Direito Tributário, Consultor nas áreas Contábil e Fiscal, Professor de Legislação Tributária, Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários

Programa

Retenções Federais PJ

1. Retenção de IRRF
2. Contribuintes, incidência, fato gerador e base de cálculo
3. Serviços profissionais
4. Serviço de limpeza
5. Publicidade e propaganda
6. Intermediação de negócios
7. Juros sobre capital próprio
8. Aluguel pago à PF
9. Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS nos pagamentos efetuados a Pessoas Jurídicas
10. Serviços sujeitos à retenção
11. Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
12. Hipóteses de não retenção
13. Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial
14. Destaque na nota fiscal
15. Compensação dos valores retidos
16. Comprovante anual de rendimentos
17. Dispensa da Retenção
18. Código e Vencimento
19. Retenções efetuadas por Órgãos Públicos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
20. Cooperativa de trabalho
21. Condomínio de edifícios
22. Responsabilidade pela retenção e recolhimento
23. Retenção de INSS
24. De Pessoa Física
25. De Pessoa Jurídica
26. Conceito de Empreitada e Cessão de Mão de Obra
27. Conceito de Empreitada
28. Obrigações da Contratada
29. Obrigações da Contratante
30. Emissão da nota Fiscal
31. Dispensa de Retenção
32. Empresas Optantes pelo Simples Nacional
33. MEI

EFD Reinf

1. Introdução
2. Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf
3. Documentos integrantes da EFD-Reinf
4. Retenção previdenciária
5. Funrural
6. Desoneração da Folha
7. Retenção dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL)
8. IRRF
9. Eventos da EFD-Reinf
10. Eventos de Tabela
11. Evento não periódico
12. Eventos periódicos
13. Prazo de envio dos eventos periódicos
14. Envio de Eventos
15. Situação "Sem Movimento"
16. Relação dos Eventos e requisitos
17. Descrição Simplificada do modelo Operacional da EFD-Reinf
18. Acesso à EFD-Reinf
19. Certificação Digital
20. Código de Acesso para a EFD-Reinf
21. Transmissão dos arquivos
22. Sequência lógica
23. Comprovante de entrega
24. Identificadores
25. Contribuinte
26. Preenchimento geral dos campos DATA
27. Retificações e Alterações
28. Alteração de Informações
29. Retificações
30. Exclusões
31. Informações Técnicas
32. Entendendo a representação do leiaute neste Manual
33. Tabela de Resumo dos Registros
34. Estrutura de Registro dos Eventos propriamente ditos
35. Regras de envio da informação à EFD-Reinf
36. Preenchimento dos campos do leiaute - obrigatoriedade
37. Formato dos registros nos arquivos XML
38. Orientação específica por evento
39. R-1000 - Informações do Contribuinte
40. R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
41. R-2010 - Retenções Contribuição Previdenciária- Tomadores de Serviços
42. R-2020 - Retenções - Prestadores de Serviços
43. R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
44. R-2040 - Retenções - Recursos Repassados para Associação Desportiva
45. R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
46. R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
47. R-2070 - Retenções - Pagamentos Diversos - DIRF
48. R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
49. R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
50. R-3010 - Receita de Espetáculos Desportivos
51. R-4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física
52. R-4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica
53. R-4040 - Retenções na Fonte - Beneficiários não identificados
54. R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
55. R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
56. R-9000 - Exclusão de Eventos
57. R-9001 - Informações de bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc
58. R-9002 - Informações de bases e tributos por evento - Retenções na fonte
59. R-9011 - Informações consolidadas de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
60. R-9012 - Informações consolidadas de bases e tributos - Retenções na fonte
61. Multa pela não entrega

Investimento

  • Associados e com a Assistencial em dia: R$112,50
  • Associados Sescon: R$143,75
  • Não associados: R$200,00

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