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Agenda

CONFIRMADA - NOVIDADES no ICMS Próprio, ICMS ST, Gia, e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Objetivo do curso:
Será abordado nesse curso, as principais alterações, em relação ao ICMS Próprio, ICMS ST e obrigações acessórias, preparando e atualizando os profissionais da área Fiscal. Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados.
A quem se destina:
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.
Período de realização:
Dia 11/10/2019
Horário:
18h às 22h
Local:
Auditório Sincontec - Av. Julio de Castilhos, 760, Lourdes (em frente a By Ange)
Ministrado por:
Alexandre da Rocha Silva

Contador, Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária.

Programa

1) ICMS Próprio
Alteração nos Prazos de Vigência de Benefícios Fiscais;
Operações com clientes/fornecedores enquadrados no Regime Especial de Fiscalização - REF;
Prorrogação do crédito fiscal presumido de ICMS nas aquisições internas de leite de produtor rural ou de cooperativa de produtores destinado à fabricação de leite condensado;
Isenção de produtos hortifrutigranjeiros - Alterado o Convênio ICM 44/1975
Redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas - Alteração no Convênio ICMS 52/1991

2) ICMS Substituição Tributária
ICMS ST - Exclusão de vinhos e espumantes do Regime da Substituição Tributária - Procedimentos a serem adotados;
ICMS ST - Operações com Material de Construção acabamento, bricolagem ou adorno - Alteração no Protocolo ICMS 85/2011;
ICMS ST - Operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Exclusão do Estado de SC do Protocolo ICMS 195/2009;
ICMS ST - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alterações - Altera a relação de Distribuidores Hospitalares;
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) - Adesão

3) Obrigações Acessórias
CST - Alterada a redação do Ajuste Sinief n. 11/2009
NF-e - Novas Regras de Validações;
Lançamentos a serem efetuados na Gia, quando adquirimos mercadorias de fornecedores no REF;
Transferência do Saldo Credor do ICMS ST (Registro 1920) para o ICMS Próprio e vice versa;
Criação da Tabela cBenef x CST, devendo o código do beneficio fiscal ser informado em TAG especifica do arquivo xml da NF-e.

Investimento

  • Associados e com a Assistencial em dia: R$90,00
  • Associados Sescon: R$115,00
  • Não associados: R$160,00

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