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ATUALIZAÇÃO EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRIBUIÇÕES E RETENÇÕES"

Objetivo do curso:
Atualizar e consolidar conhecimentos da atual Legislação Previdenciária (Contribuições e Retenções), em razão da edição das Instruções Normativas SRF nº 971/09 e demais alterações, tendo em vista a operacionalização pelos profissionais de Departamento de Pessoal, das normas e obrigações contributivas previdenciárias. Por meio da exposição e debate dos tópicos propostos e das últimas e mais importantes alterações na respectiva legislação.
A quem se destina:
Contadores, auditores, técnicos contábeis, chefes e encarregados de Departamento de Pessoal, advogados e estudantes de Direito, profissionais ligados ao RH, bem como quaisquer outros profissionais ligados à área.
Período de realização:
De 12/12/2019 a 12/06/2020
Horário:
Fórum Interativo: 12/12/2019, das 17h às 18h* (em tempo real)
Carga Horária:
6 horas
Ministrado por:
Leandro Lunardi

Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário. Ex-consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UniFenacon, Sescap-PR, Sescon-SC e Sicontiba, entre outros.

Programa

Conteúdo Programático:

I - Contribuições
1. Segurados
2. Contribuição dos contribuintes individuais
3. Contribuição dos segurados facultativos
4. Contribuição dos empregados
5. Contribuição do trabalhador avulso
6. Contribuição devidas pelas empresas
8. FAP - Fator Previdenciário de Prevenção
7. MEI - Microempreendedor Individual
8 Recolhimentos - competências
9. Prazos de Recolhimento - Contagem
10. Consulta Tributária Previdenciária

II- Retenção de 11% sobre a Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada:
- Obrigatoriedade - legislação
- Atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada
- Construção civil
- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
- Empresas optantes pelo Simples
- Cooperativas de trabalho
- Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento
- Fato gerador da retenção
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Prazo de guarda e conservação
- Dispensa da retenção - Alteração
- Apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
- Subcontratação
- Compensação ou restituição da retenção sofrida
- Responsabilidade solidária e subsidiária

III- Retenção de 11% sobre a Remuneração do Contribuinte Individual:
- Contribuinte individual: definição
- Extinção da escala de salário-base
- Retenção de 11% sobre os valores pagos ao contribuinte individual
- Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
- Contribuinte individual: inscrição no INSS
- Base de cálculo quando o tomador for entidade filantrópica e empresa optante pelo Simples
- Base de cálculo quando transportador autônomo
- Prestação de serviço concomitante e prestação de serviço a pessoa física
- Dispensa da retenção
- Contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa
- Comprovante de pagamento
- Forma de recolhimento

Observações

Adquira o curso pelo link:
http://unifenacon.org.br/courses/atualizacao-em-previdencia-social-contribuicoes-e-retencoes

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