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Agenda

(Vagas encerradas) Novidades na Substituição Tributária do ICMS - Novo Cenário a partir de 1º de Janeiro de 2019

Objetivo do curso:
Legislação do ICMS Substituição Tributária que sofreram alterações, operações realizadas pelos contribuintes Substituídos Tributários, em relação às operações com mercadorias sujeitos a Substituição Tributária do ICMS, no que tange, ao cálculo do Imposto, seja ele de ressarcimento e/ou complementação, obrigações acessórias, etc.
A quem se destina:
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.
Período de realização:
Dia 10/12/2018
Horário:
18h às 22h
Carga Horária:
4h
Local:
Auditório do Sincontec, Av. Julio de Castilhos, 760, Em frente ao Salão de By Ange
Ministrado por:
ALEXANDRE DA ROCHA SILVA

Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária, Professor do Curso de Extensão da Universidade de Caxias do Sul - UCS e ex- consultor da LEFISC, nas áreas de ICMS - ISS - IPI, ex redator de matérias do Portal LEFISC e ex Instrutor de Cursos e Palestras da LEFISC e CRC/RS.

Programa

1) Módulo A - Introdução
Contribuinte Substituto e Substituído Tributário;
Conceito de Estabelecimento Substituído Varejista;
Conceito de Estabelecimento Substituído NÃO Varejista
Forma de cálculo referente ao ajuste do imposto retido por substituição tributária pelo substituído tributário
Imposto Presumido (Crédito)
Imposto Efetivo (Débito)

2) Módulo B - Parte Operacional (Prática)
2.1 - Do ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária, entre o preço praticado na operação a consumidor e a base de cálculo utilizada no Débito da Substituição Tributária.

2.1.a - Contribuinte Substituído Tributário Varejista
Escrituração na EFD - ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de entradas com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C170; C190 e principalmente nos NOVOS Registros - 1921 e 1923;
Procedimentos a serem adotados em relação às mercadorias em Estoque - Registros H 010 e H 020 da EFD - ICMS/IPI;
Procedimentos a serem adotados quando não for possível determinar a correspondência entre a base de cálculo da compra e a respectiva mercadoria;
Procedimentos a serem adotados em relação às mercadorias cuja saída seja Isenta; Não Tributada ou NÃO destinada a consumidor final deste estado;
Escrituração na EFD - ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de SAÍDAS destinadas a Consumidor Final deste Estado, com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C190 e principalmente nos NOVOS Registros - 1921 e 1923;
Procedimentos a serem adotados quando o contribuinte não realizar os ajustes do Imposto Retido por Substituição Tributária;
Apuração do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária;

2.1.b - Contribuinte Substituído Tributário NÃO Varejista
Escrituração na EFD - ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de entradas com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C170; C190 e principalmente nos NOVOS Registros - 1921 e 1923;
Escrituração na EFD - ICMS/IPI (Sped Fiscal) das NF-e de SAÍDAS destinadas a Consumidor Final deste Estado, com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, nos Registros C100; C190 e principalmente nos NOVOS Registros - 1921 e 1923;
Apuração do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária;

2.2 - Emissão dos Documentos Fiscais;
Forma de emissão da NF-e e NCF-e, modelo 55 e 65, respectivamente, pelos contribuintes Substituídos Tributários, seja enquadrado na Modalidade Geral ou Simples Nacional;

2.3 - Apuração do Imposto - Estabelecimento Varejista e Não Varejista
Apuração do Saldo Final - Imposto a Complementar e/ou a Restituir;
Exemplo de Cálculo;
Escrituração da EFD - ICMS/IPI;
Escrituração na Gia;
Prazo para Recolhimento do ICMS ST a complementar;
Código de Receita a ser utilizado no Recolhimento do Complemento do ICMS ST.

Observações

OBS: A área tributária está em constantes alterações, obrigando todas as empresas e principalmente os sujeitos passivos de obrigação tributária manter-se atualizado. Será abordado nesse curso, os NOVOS procedimentos a serem observados por TODOS OS CONTIBUINTES SUBSTITUIDOS TRIBUTÁRIOS, no que tange a escrituração das NF-e emitidas por terceiros, emissão das NF-e e NFC-em modelos 55 e 65 respectivamente, assim como, da apuração do ICMS ST a restituir e/ou a complementar conforme o caso, e suas respectivas escriturações nos informativos fiscais. Esse curso abrange a todos os contribuintes Substituídos Tributários, seja ele, classificado como Categoria Geral e/ou Simples Nacional no ICMS.

Investimento

  • Associados e com a Contribuição Sindical em dia: R$90,00
  • Associados Sescon: R$100,00
  • Não associados: R$156,00

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