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Agenda

Formação em Departamento Pessoal

Objetivo do curso:
Apresentar as rotinas da área de departamento pessoal de forma prática/expositiva, bem como os procedimentos considerando a legislação vigente.
A quem se destina:
Profissionais e Estudantes da área de Departamento de Pessoal (DP) Estagiários, Contabilidade e Administração
Período de realização:
De 08/05/2020 a 25/05/2020 (75%)
Horário:
8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Carga Horária:
32 horas
Local:
Auditório Sincontec - Av. Julio de Castilhos, 760, Lourdes (em frente a By Ange)
Ministrado por:
Thiago Rodrigues

Consultor, Instrutor, Palestrante, Auditor Trabalhista Especialista no e-Social.

Programa

Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
• Principais pontos da Reforma Trabalhista

Processo de Cálculo e Pagamento de horas extras
• Remuneração
• Trabalho da Mulher
• Trabalho do Menor
• Necessidade Imperiosa
• Serviço Externo
• Cargo de Confiança
• Salário Complesivo
• Comissionista
• Atividade Insalubre
• Adicional de Periculosidade
• Hora Extra Noturna
• Hora In Itinere
• Variações
• Jornada 12 x 36
• Intervalo para Repouso e Alimentação
• Intervalo Entre Jornadas
• Repouso Semanal Remunerado
• Banco de Horas
• Supressão

Processo de Admissão
• Exame médico admissional
• Informações do cônjuge e dependentes
• Registro de empregados -
• Multa pela ausência de registro (inserida pela reforma trabalhista)
• Livro de registros
• CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

Processo de Controle de Frequência
• Limite de jornada
• Obrigatoriedade do registro
• Atividade externa
• Horas extras
• Acordo de compensação de horas
• Banco de horas
• Trabalho noturno
• Jornada 12X36
• Descanso semanal remunerado (DSR)
• Intervalo para descanso
• Permanência na empresa por motivos pessoais

Processo de Pagamento
• Folha de pagamento - regime de competência
• Apuração do ponto
• Insalubridade e periculosidade e aposentadoria especial
• Transferência de empregado - adicional de transferência
• Ajuda de custo e diárias para viagem
• Benefícios concedidos - vale transporte, alimentação, plano de saúde e auxílio educação
• Limite de descontos
• Equiparação salarial

Processo de Cálculo e Pagamento de salário
• Aplicação prática de cálculo da folha de pagamento

Processo de Férias
• Aviso de férias (prazo legal)
• Fracionamento de férias
• Remuneração de férias
• Férias em dobro
• Adiantamento 1ª parcela 13° salário
• Prazo para pagamento
• Abono pecuniário
• Perda do direito às férias
• Formalidades para férias coletivas
• Férias coletivas

Processo do 13º salário
• Pagamento da 1ª parcela
• Pagamento da 2ª parcela
• Pagamento em parcela única
• Remuneração variável
• Afastamento por auxílio doença e acidente do trabalho
• Afastamento por licença maternidade

Processo de Vale Transporte
• Utilização
• Beneficiários
• Fornecimento em dinheiro
• Requisitos para acesso
• Custeio
• Cálculo
• Proporcionalidade do Desconto
• Faltas e Afastamentos

Processo disciplinar - O poder diretivo do empregado - advertência e Suspensão disciplinar
• Conceito
• Requisitos
• Suspensão
• Efeitos no Contrato de Trabalho
• Duração
• Dispensa por Justa Causa

Processo de Rescisão de Contrato de Trabalho
• Aviso prévio trabalhado
• Aviso prévio indenizado
• Dispensa do cumprimento do aviso
• Rescisão por justa causa
• Rescisão indireta
• Rescisão por morte do empregado
• Rescisão por acordo
• Prazo para pagamento das verbas rescisórias
• Homologação

Processo de Benefícios Previdenciários
• Salário família
• Salário maternidade
• Auxílio doença
• Auxilio acidente
• Pensão por morte
• Auxílio reclusão

Processo de atividades especiais
• Insalubridade
• Periculosidade
• Estagiário
• Jovem Aprendiz

Observações

08/05 - Sexta-feira
14/05 - Quinta-feira
19/05 - Terça-feira
25/05 - Segunda-feira

Investimento

  • Associados e com a Assistencial em dia: R$800,00
  • Associados Sescon: R$1.040,00
  • Não associados: R$1.440,00

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